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Escritório de advogados

Advocacia criminal e processo criminal

 

Cuidamos de casos de todos os tipos de delitos e contravenções.

 

 

A Advocacia Antonio João de Melo & Advogados Associados acompanha seus clientes desde a instauração do inquérito policial, com pedidos de liberdade provisória, arbitramento de fiança, revogação de prisão preventiva, impetração de habeas corpus e acompanhamento de ações penais com atuação intensa na defesa de seus clientes e interposição de recursos até o Supremo Tribunal Federal.

 

Especializado em causas criminais federais, o escritório promove a defesa de acusações relacionadas a:

 

  • Crimes tributários
  • Apropriação indébita previdenciária
  • Contra o Sistema Financeiro Nacional
  • Lavagem de dinheiro
  • Contrabando/descaminho
  • Moeda falsa
  • Crimes atribuídos a prefeitos
  • Órgãos públicos federais
  • Servidores públicos federais
  • Índios e/ou comunidades indígenas, dentre outros

 

Também rebate acusações de crimes de competência da Justiça Estadual:

 

  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes de competência do Tribunal do Júri
  • Crime contra o patrimônio
  • Crime contra a família
  • Crimes autorais
  • Crimes contra a saúde
  • Crimes atribuídos a servidores públicos estaduais e municipais
  • Crimes atribuídos a profissionais da saúde etc.
  • Cível e Processual Cível
  • Recuperação de Créditos (execuções, monitórias, cobranças etc.)
  • Direito de Família (divórcio, alimentos, guarda, adoção)
  • Tutela e Curatela (interdição)
  • Direito Sucessório (inventários, partilhas, arrolamentos, testamentos)
  • Direito das Coisas (posse, propriedade, usucapião, hipoteca etc.)
  • Direito Imobiliário (compra, venda, locação, comodato, arrendamento, parceria rural, permuta, agronegócios, administração e gerenciamento, servidão, usufruto etc.)
  • Direito Bancário (juros, buscas e apreensões etc.)
  • Composição e renegociação de débitos
  • Direito do Consumidor
  • Responsabilidade Civil (danos morais, materiais, acidente de trânsito, indenizações)
  • Previdenciárias

 

Direito Previdenciário

 

Especialista em direito previdenciário, atua nas áreas administrativa e judiciária para:

 

  • Aposentadorias rurais e urbanas
  • Aposentadoria por tempo de serviço, por idade, por invalidez
  • Pensão por morte
  • Auxílio maternidade
  • Auxílio reclusão
  • Auxílio doença
  • Amparo previdenciário
  • Contagem de tempo rural
  • Revisão de teto
  • Desaposentação e outras questões pertinentes

 

Direito Empresarial

 

Prestamos assistência jurídica às empresas de pequeno e grande porte, atuando na elaboração e modificação de contrato social e estatutos, e também no acompanhamento das questões societárias, visando ao seu bom funcionamento, evitando transtornos futuros com questões comerciais, trabalhistas e indenizações em geral.

 

Direito Trabalhista

 

  • Assessoria em dissídios individuais trabalhistas (interesse do empregado/defesa do empregador)
  • Orientação na prevenção de litígios
  • Rescisões
  • Contencioso trabalhista e contencioso judicial
  • Consultoria em rotinas trabalhistas
  • Assessoria preventiva
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